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Conforme estabelece a Resolução nº 626, de 13 de agosto de 2022, o Biólogo terá o prazo de 180 dias para requerer a anotação do Registro Secundário na Carteira de Identidade Profissional de Biólogo e, para tanto, deverá apresentar os seguintes documentos, EXCETO:
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Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
Questão Anulada
A Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021, estabeleceu os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, além de definir competências e instituir o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP. Com base nas disposições do referido regramento, avalie as proposições abaixo: