Questões de Concurso
Filtrar
49 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 10
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Ambiental
Luciano é um ótimo pescador e, ao longo do tempo e devido a sua experiência, tem buscado fisgar peixes exóticos. Caso Luciano pesque em período ou local no qual a pesca seja proibida, ele ficará sujeito à
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A prescrição da ação da administração para apurar infrações ambientais envolve critérios temporais, interrupções e distinção em relação à responsabilidade penal, de modo que:
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Ambiental
José transportava produtos florestais sem a devida licença ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que ele utilizava e a motosserra e os produtos florestais que ele trazia consigo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Considerando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, independentemente de o uso dos instrumentos apreendidos com José ser específico, exclusivo ou habitual, é permitida sua apreensão, uma vez que ele praticou infração ambiental.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Considerando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, independentemente de o uso dos instrumentos apreendidos com José ser específico, exclusivo ou habitual, é permitida sua apreensão, uma vez que ele praticou infração ambiental.
O Decreto Federal no 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera que
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
