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Um grupo de auditores economistas, trabalhando para o governo federal, foi incumbido de apurar os dados sobre o desempenho orçamentário do governo federal no ano de 2017. Após solicitação de informações, o agente de governo auditado informou os seguintes dados:
Receitas Públicas Totais = 1300
Despesas Públicas Totais = 1210
Correção Monetária e Cambial = 110
Juros sobre as dívidas públicas interna e externa = 120
Nesse sentido, o valor do Déficit/Superávit Primário corresponde a
Julgue o item seguinte, referente à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.
O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal líquida é um conceito fiscal restrito que não está relacionado à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).
A Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015 criou dispositivos para regular a aprovação e a execução de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. À luz do que dispõe essa EC, considere os dados apresentados no quadro a seguir relativos ao orçamento de um ente público:
Para o ente público citado, no exercício corrente é obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais, em milhões de reais, no montante de:
Determinado ente da Federação apresentou os seguintes totais anuais, em reais, extraídos da execução orçamentária e gestão fiscal.
Considerando essas informações, assinale a opção correta a respeito do resultado nominal e sua apresentação nos demonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.