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A retificação do registro imobiliário será negada pelo
Oficial de Registro de Imóveis sempre que
Concurso:
Prefeitura de Turvo - SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros
públicos, e dá outras providências, o oficial retificará
o registro ou a averbação:
De ofício ou a requerimento do interessado nos
casos de, EXCETO:
Maria, oficial do Registro de Imóveis da circunscrição Alfa,
recebeu um requerimento do Estado, no qual almejava a
retificação da matrícula de determinado imóvel rural, sob o
argumento de que ele fora incorretamente individualizado. Com
isso, avançou sobre terras públicas pertencentes ao Estado, as
quais terminaram por ser indevidamente transferidas a um
particular.
Ao receber o requerimento, a oficial, nos termos da sistemática legal aplicável ao caso, deve:
Ao receber o requerimento, a oficial, nos termos da sistemática legal aplicável ao caso, deve:
O Município Alfa tomou conhecimento de que determinada
pessoa jurídica de direito privado logrou êxito em abrir matrícula
e registrar imóvel rural que avançou sobre área pública municipal
confrontante. Esse estado de coisas decorria do fato de o título
que ensejou a abertura da nova matrícula ter caracterizado o
imóvel de maneira divergente da que constava no registro
anterior. Por tal razão, o Município Alfa decidiu requerer a
retificação da matrícula.
Na situação descrita, é correto afirmar que a retificação:
Na situação descrita, é correto afirmar que a retificação:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
