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11 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PREVIROSA-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1991, que instituiu o Plano de Custeio da Previdência Social, NÃO integram o salário de contribuição, para os fins da referida lei, exclusivamente, entre outras:
I. As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
II. As importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada.
III. A parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
IV. O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.
Quais estão corretas?
I. As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
II. As importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada.
III. A parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
IV. O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.
Quais estão corretas?
Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
Concurso:
TCE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direitos recebidos por Pedro sobre os quais não haverá incidência de contribuição previdenciária.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direitos recebidos por Pedro sobre os quais não haverá incidência de contribuição previdenciária.
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.
Disciplina:
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre o salário de contribuição:
