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Concurso:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sabendo que nenhum dos dependentes recebe qualquer auxílio financeiro, analise as
seguintes situações dos servidores ativos e de baixa renda, todas verificadas em agosto de 2019:
Catarina é viúva e cuida sozinha de seu filho de 04 anos.
Por complicações durante a gestação, a filha de Amadeu nasceu com paralisia cerebral.
Catarina é viúva e cuida sozinha de seu filho de 04 anos.
Por complicações durante a gestação, a filha de Amadeu nasceu com paralisia cerebral.
Considerando apenas as informações expostas, segundo a Lei nº 300/2001, o salário-família está sendo pago a quais desses servidores?
Concurso:
SES-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao atendimento do trabalhador na APS, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
O salário-família é um benefício previdenciário pago
aos segurados empregados em razão do número de
filhos ou equiparados. Para ter direito a esse
benefício, o trabalhador deve:
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.
O salário-família é devido ao segurado de baixa renda, independentemente do número e da idade dos filhos ou equiparados.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o salário-família, analisar os itens abaixo:
. O salário-família é devido a todo empregado e ao trabalhador avulso por filho, enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade.
II. O empregado deverá requerer o salário-família ao empregador. O trabalhador avulso deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão de mão de obra ao qual está vinculado.
III. Os trabalhadores devem fornecer à empresa os documentos a seguir: certidão de nascimento do filho ou termo de tutela; comprovação de invalidez pela perícia médica do INSS, no caso de dependente maior de quatorze anos; comprovante de frequência escolar, para dependente a partir dos quatro anos de idade, semestralmente nos meses de maio e novembro; e caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes até os seis anos de idade, anualmente, no mês de novembro. O empregado doméstico apresentará ao seu empregador apenas a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.
IV. Em caso de morte do dependente, o trabalhador receberá o benefício por mais seis meses, a contar do mês seguinte ao óbito.
Estão CORRETOS:
. O salário-família é devido a todo empregado e ao trabalhador avulso por filho, enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade.
II. O empregado deverá requerer o salário-família ao empregador. O trabalhador avulso deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão de mão de obra ao qual está vinculado.
III. Os trabalhadores devem fornecer à empresa os documentos a seguir: certidão de nascimento do filho ou termo de tutela; comprovação de invalidez pela perícia médica do INSS, no caso de dependente maior de quatorze anos; comprovante de frequência escolar, para dependente a partir dos quatro anos de idade, semestralmente nos meses de maio e novembro; e caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes até os seis anos de idade, anualmente, no mês de novembro. O empregado doméstico apresentará ao seu empregador apenas a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.
IV. Em caso de morte do dependente, o trabalhador receberá o benefício por mais seis meses, a contar do mês seguinte ao óbito.
Estão CORRETOS: