2. Questões de Concurso
  3. Direito Previdenciário
  4. Assunto - Salário-maternidade

Filtrar

Questões por página:
 Em relação ao atendimento do trabalhador na APS, assinale a alternativa INCORRETA.
Gestante chega à maternidade com um laudo ultrassonográfico de óbito fetal, mostrando uma biometria de 19 semanas. A idade gestacional atualizada é de 23 semanas, baseada na data da última menstruação e em exame de ultrassonografia realizado no primeiro trimestre. O feto nasce morto e macerado, pesando 410 gramas. A paciente recebe alta assintomática e em bom estado. De acordo com a legislação vigente, ela tem direito a:
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O "salário maternidade" é assegurado às mulheres que se afastaram do trabalho pelos motivos de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desde que tenha(m) sido realizado(s), no mínimo,

Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.


Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício será pago diretamente pela previdência social.

O Período de Carência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) refere-se ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário ou em alguns casos o seu dependente faça jus ao benefício. Entretanto, conforme o Art. 26 da Lei nº 8.213 de 1991, alguns benefícios do INSS não exigem período de carência, entre estes podemos destacar:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo