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Conforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.
O sistema de limpeza urbana do Município de São Paulo inclui, entre outras, as atividades de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, varrição, capina, corte de árvores, controle de vetores e lavagem de vias.
Em função de seu porte e da grande distância entre a área de coleta e o aterro sanitário, São Paulo encaminha seus resíduos através de caminhões compactadores para as estações de Vergueiro, Santo Amaro e Ponte Pequena. Posteriormente esses resíduos são transportados por carretas até os aterros sanitários.
Essa atividade de limpeza urbana constituiu o(a):
A Resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, regulamenta os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.
No que se refere às competências no processo de licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
Nas estações de tratamento de esgoto, o dispositivo que separa a biomassa que consumiu a matéria orgânica, e que, em seguida, se deposita no fundo, permitindo que o sobrenadante seja descartado como efluente tratado, com carga orgânica reduzida e isento de biomassa é denominado