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Com a Instituição da Política Nacional de Saúde Bucal mais abrangente, a elaboração das normas e diretrizes para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal caberá à
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A partir de maio de 2023, ficou instituída a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, alterando, então, a Lei nº 8.080, de 1990. A Lei Federal que passou a vigorar a partir de 2023 foi a
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A Lei Federal 8.080/1990 refere-se a
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Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Programa Brasil Sorridente, que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nessa política e nos princípios norteadores das ações, assinale a alternativa correta.
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O principal aspecto da educação em saúde bucal é fornecer instrumentos para fortalecer a autonomia das pessoas no controle do processo saúde-doença e na condução de seus hábitos. Embora a educação em saúde deva ser parte das atribuições comuns a todos os membros da equipe de saúde bucal, os profissionais auxiliares podem ser as pessoas ideais para conduzir o trabalho nos grupos.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma recomendação a ser observada na educação em saúde bucal para que se tenha êxito na ação.
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