2. Questões de Concurso

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A lei que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde é a
A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória é obrigatória em todo território nacional. Os Estados e Municípios podem acrescentar doenças que apresentam importância epidemiológica em sua região. São critérios para a inclusão de doenças de notificação compulsória, EXCETO:
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O acolhimento é um modo de operar os processos de trabalho em saúde de forma a atender a todos que procuram os serviços de saúde, ouvindo seus pedidos e assumindo no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e pactuar respostas mais adequadas aos usuários. O usuário, ao procurar o Pronto Atendimento, deverá direcionar-se à Central de Acolhimento, que terá como objetivos, EXCETO:
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Para o Ministério da Saúde, a promoção da saúde
Ao se considerar a necessidade de aprimorar o denominado “Controle Social” da Saúde no âmbito nacional e as demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais, a Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para a atuação dos conselhos de saúde. De acordo com uma dessas diretrizes, cabe a um conselho de saúde, seja na esfera nacional, estadual ou municipal
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