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Considerando a Instrução da Superintendência Nacional de Previdência
Complementa (Previc) que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados
pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), identifique, nos itens
abaixo, o que essas entidades deverão observar no acompanhamento das ocorrências
realizadas por pessoas politicamente expostas e, em seguida, assinale a opção
CORRETA.
I. Aporte ao plano de benefícios efetuado por outra pessoa física que não o próprio cliente ou por pessoa jurídica que não a patrocinadora, cujo valor, de forma isolada dos aportes, em um mesmo mês-calendário, seja igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais).
II. Contribuição ao plano de benefícios, pelo cliente, cujo valor se afigure objetivamente incompatível com a sua ocupação profissional ou com seus rendimentos, considerado isoladamente ou em conjunto com o de outras contribuições do mesmo cliente.
III. Aumento substancial no valor mensal de contribuições previdenciárias sem causa aparente.
IV. Negociação com pagamento em espécie a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor, isoladamente ou em conjunto com outras operações, seja superior a R$30.000, 00 (trinta mil reais) em um mesmo mês-calendário.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. Aporte ao plano de benefícios efetuado por outra pessoa física que não o próprio cliente ou por pessoa jurídica que não a patrocinadora, cujo valor, de forma isolada dos aportes, em um mesmo mês-calendário, seja igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais).
II. Contribuição ao plano de benefícios, pelo cliente, cujo valor se afigure objetivamente incompatível com a sua ocupação profissional ou com seus rendimentos, considerado isoladamente ou em conjunto com o de outras contribuições do mesmo cliente.
III. Aumento substancial no valor mensal de contribuições previdenciárias sem causa aparente.
IV. Negociação com pagamento em espécie a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor, isoladamente ou em conjunto com outras operações, seja superior a R$30.000, 00 (trinta mil reais) em um mesmo mês-calendário.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
Durante o procedimento de auditoria em uma Entidade Fechada de
Previdência Complementar (EFPC), o auditor independente, ao analisar o processo de
decisão de negociação privada de ações deve verificar, no mínimo, a existência de
documentação suporte, contemplando diversas etapas. Identifique, nos itens abaixo, a
documentação suporte e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Apreciação da operação pelo comitê de investimentos da EFPC ou órgão similar, quando prevista em regulamento interno.
II. Declaração do administrador ou comitê responsável pela gestão de riscos sobre os riscos envolvidos na operação e declaração do Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) de que a operação atende aos requisitos e limites previstos na legislação em vigor.
III. Aprovação da operação pretendida pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo.
IV. Aprovação da operação pretendida pela Patrocinadora.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. Apreciação da operação pelo comitê de investimentos da EFPC ou órgão similar, quando prevista em regulamento interno.
II. Declaração do administrador ou comitê responsável pela gestão de riscos sobre os riscos envolvidos na operação e declaração do Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) de que a operação atende aos requisitos e limites previstos na legislação em vigor.
III. Aprovação da operação pretendida pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo.
IV. Aprovação da operação pretendida pela Patrocinadora.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
A EFPC poderá contratar, em conjunto ou isoladamente, de forma parcial
ou total, plano de benefícios seguro para cobertura dos riscos. Durante os procedimentos
de auditoria, o auditor independente deverá observar ocorrências previstas em
regulamento. Identifique, nos itens abaixo, tais ocorrências e, em seguida, assinale a
opção CORRETA.
I. Invalidez dos dependentes. II. Morte de participante ou assistido. III. Sobrevivência de assistido. IV. Desvio das hipóteses biométricas.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. Invalidez dos dependentes. II. Morte de participante ou assistido. III. Sobrevivência de assistido. IV. Desvio das hipóteses biométricas.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
O valor do déficit a ser equacionado pela Entidade Fechada de Previdência
Complementar (EFPC) deverá ser apurado na avaliação atuarial realizada ao final de cada
exercício social. Considerando a resolução e a instrução que regulamentam o
equacionamento de déficit de uma EFPC, assinale a opção CORRETA.
O resultado dos planos de benefícios a ser registrado no balanço da
Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deverá ser apurado mediante
avaliação atuarial posicionada no encerramento de cada exercício. Ocorrendo fato
relevante deverá ser realizada nova avaliação atuarial, posicionada na data da efetivação
do fato que a motivou. Considerando as normas regulamentadas pelo Conselho Nacional
de Previdência Complementar (CNPC) e pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), referente aos critérios para definição da duração do passivo, da
taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assinale a opção que apresenta todos
os fatos relevantes regulados pela legislação vigente.