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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
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Solange continua a ser dependente de Pedro.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Solange é segurada obrigatória do RGPS.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
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Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os seguintes segurados: o empregado, o trabalhador avulso e o especial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
