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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O trabalhador avulso que exerce a atividade de estivador em portos, na descarga de navios, é segurado obrigatório da previdência social.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. É considerado segurado empregado o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II. É considerado segurado empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
III. É considerado contribuinte individual quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
IV. É considerado segurado especial o pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca das normas que regem os segurados da previdência social, julgue o item abaixo.
Caso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar ao RGPS dada a sua vinculação a regime próprio.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao regime geral da previdência social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.