Questões de Concurso

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.

até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.

até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

o fundo de amparo ao trabalhador, se não houver nenhum herdeiro necessário.

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

os pais e avós do segurado, como ascendentes.

as pessoas designadas pelo segurado, desde que não haja cônjuges ou filhos.

os tios e primos de sangue do segurado, se forem pessoas com deficiência.

Como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, desde que não coberto por regime próprio de previdência social.

Como empregado, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

Como contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Como segurado especial, quem presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

obrigatoriamente, durante o período em que durar a licença do cargo efetivo obtida para exercer mandato eletivo no município, ainda que originalmente vinculado a regime próprio de previdência.

facultativamente, se quiser complementar sua renda de aposentadoria, desde que seja maior de 16 anos de idade e efetue as correspondentes contribuições.

obrigatoriamente, caso vinculado a regime próprio de previdência econcomitantemente, exerça emprego lícito na iniciativa privada, independentemente de seus vencimentos públicos ultrapassarem o valor teto do RGPS.

facultativamente, caso vinculado a regime próprio de previdência e, concomitantemente, exerça emprego lícito na iniciativa privada, se seus vencimentos públicos já ultrapassarem o valor-teto do RGPS.

obrigatoriamente, desde que o município para o qual trabalhe tenha instituído regime de previdência complementar para os respectivos servidores efetivos.

36 (trinta e seis) meses, quem está em gozo de auxílio-doença.

12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

36 (trinta e seis) meses, o segurado desempregado, desde que tal situação esteja comprovada por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou outro meio admitido e tenham sido vertidas mais de 120 (cento e vinte) contribuições sem interrupção que tenha acarretado a perda da qualidade de segurado.

3 (três) meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.

12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.