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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é considerado
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
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São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.