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"Um homem de 32 anos foi preso em flagrante após invadir uma loja com um carro em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, na tarde desta terça-feira (11/05). Segundo a Polícia Militar, o homem é suspeito de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, que trabalha no local."
(https://g1.globo.com/sc/santa-catarina)
A notícia fala em tentativa de feminicídio, que é o homicídio praticado contra a mulher, por desprezo de sua condição, geralmente motivado por ciúmes.
Qual é o nome da lei criada para amparar a mulher
que é vítima de violência, principalmente a
doméstica?
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
Por ser de implantação mais recente, o sistema penitenciário
federal brasileiro segue o que é previsto pela Lei de
Execução Penal para os presídios estaduais, por meio de uma
doutrina judicial e da chamada lei de regência.
Por vezes chamada Aliança Atlântica, esta organização, que é uma aliança militar intergovernamental, constitui um sistema de defesa coletiva através do qual os seus Estados-Membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização.
Trata-se:
De acordo com notícia publicada pela Radio Agência Nacional, dia 20 de junho, passado, foi comemorado o Dia Mundial do Refugiado.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. “O número de deslocados por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos no mundo alcançou este ano a marca inédita de 100 milhões de pessoas.”
2. Esse ano, o tema definido pela ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) foi: “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direitos a buscar proteção”.
3. A invasão da Ucrânia pela Rússia e outras emergências humanitárias elevaram o número de refugiados mundiais, pela primeira vez, à casa dos três dígitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.