Filtrar


Questões por página:
A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, quando resulta em homicídio será tratada como:
A criação dos presídios federais foi prevista na Lei n.11.671/08. Há, atualmente, há cinco presídios federais no Brasil, são eles:


Assinale a alternativa CORRETA:
Em abril de 2022 um município paranaense sofreu o ataque de criminosos fortemente armados que tentaram realizar um assalto em uma transportadora de valores. A cidade foi acordada por tiros e rajadas de fuzil. Nas redes sociais, moradores relatam uma “noite de terror” com barulho de tiros, incêndio em veículos e reféns. Com base nos seus conhecimentos, a qual cidade o texto se refere?
Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 13.104/2015 que alterou o código penal incluindo mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio, que ocorre quando
Imagem associada para resolução da questão
Disponível:em SenadoNoticiais 07/07/2015)
A historiadora Mary Del Priore, em História das Crianças no Brasil (2015), pontua que, desde o século XIX, quando foram elaboradas as estatística criminais sobre a cidade de São Paulo, o menor de idade esteve sempre representado, como atesta a notícia acima. A especialização dos aparelhos policiais e os avanços das técnicas de controle e vigilância ao longo da República permitiram identificações cada vez mais precisas de crimes e dos “criminosos” menores que transitavam pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Na tipificação criminal desse segmento da população, a literatura revela que,