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“Em 1967 surgiu o Decreto-Lei nº 314, que revogou a Lei nº 1.802, definindo os crimes contra a segurança nacional. Esse decreto-lei foi alterado substancialmente pelo Decreto-Lei nº 510, de 20 de março de 1969, que tornou mais severas as disposições da lei. O Decreto-Lei nº 314 incorporou a doutrina de segurança nacional, elaborada pela Escola Superior de Guerra”.
(Disponível em: www.fgv.br. Adaptado.)
O decreto-lei mencionado no texto estabeleceu que é um crime contra a nação qualquer crime relacionado ao:
O Exército da época tinha grande proporção de negros e mulatos entre as praças. Como não havia serviço militar obrigatório, as praças eram recrutadas quase à força entre a população pobre das cidades e do campo. Esta população era, em sua maioria, não branca.
(CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados – Escritos de história e de política. Belo Horizonte: UFMG,1998. p.340. Adaptado.)
O mecanismo de recrutamento vigente no final do século XIX conferiu ao Exército uma composição que foi importante para apoiar a:
Sobre as características populacionais do espaço urbano e sua relação com a geografia da violência, é correto afirmar:
Recentemente, o Estado do Maranhão ganhou destaque nos principais meios de comunicação em âmbito nacional e internacional. A grande repercussão na mídia destaca:
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Nos últimos anos muito tem se falado sobre o feminicídio. A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres justificou a implantação da lei 13.104/15.
Sobre esse tema, está correta a alternativa:
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