Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O município de Vila Esperança, buscando aprimorar a rede de proteção social, planeja implementar novas ações voltadas para o bem-estar de seus cidadãos. Dentre as diversas políticas públicas que compõem a ordem social, a seguridade social se destaca por seu caráter abrangente. Considerando os princípios e a estrutura da seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente sua composição.

(a)

A seguridade social é composta exclusivamente pela Previdência Social, com o objetivo de garantir renda aos trabalhadores em caso de incapacidade ou aposentadoria.

(b)

A seguridade social engloba a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social, integrando ações do poder público e da sociedade para assegurar direitos fundamentais.

(c)

A Assistência Social é o pilar principal da seguridade social, focada em benefícios não contributivos para todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.

(d)

A Saúde pública, como parte da seguridade social, opera sob um regime contributivo obrigatório para todos os usuários, garantindo acesso a tratamentos especializados.

(e)

A Previdência Social, dentro da seguridade, tem como principal objetivo a promoção da saúde preventiva e o atendimento de emergências médicas em todo o território nacional.

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