A previdência complementar aberta PGBL é um produto de previdência complementar, de contratação opcional. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é uma autarquia de natureza especial. Dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, está vinculada ao Ministério da Previdência Social. Sobre este assunto, analise os itens seguintes e assinale a alternativa correta.

I- O patrocinador é a pessoa física que adere ao plano de benefícios administrado por uma entidade.

Il- E responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar e suas operações.

Ill- E responsável por autorizar a constituição e funcionamento de entidades abertas de previdência individual e obrigatória.

IV- O participante é a empresa ou grupo de empresas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas que oferece o plano de benefícios.

Estão corretos:

A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia da Administração Pública Federal brasileira. Sobre suas funções, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022 e no Guia PREVIC de melhores práticas em investimentos na previdência complementar fechada, julgue o item a seguir.

Conforme o Guia PREVIC, a rentabilidade passada constitui-se na principal fundamentação para uma decisão de investimento.

Com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022 e no Guia PREVIC de melhores práticas em investimentos na previdência complementar fechada, julgue o item a seguir.

Compete exclusivamente à PREVIC avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse dos prestadores de serviços e das pessoas que participam do processo decisório da EFPC, inclusive por meio de assessoramento.