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Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca das funções essenciais à justiça.
Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da República.
Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da República.
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal. Sobre o Senado Federal é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Bom Retiro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas últimas eleições que aconteceram em
2018, foram eleitos os representantes dos Poderes
Executivo e Legislativo. Quantos senadores foram
eleitos para o próximo mandato no estado de
Santa Catarina?
Concurso:
Prefeitura de Bom Retiro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas últimas eleições que aconteceram em
2018, foram eleitos os representantes dos Poderes
Executivo e Legislativo. Quantos senadores foram
eleitos para o próximo mandato no estado de
Santa Catarina?
Concurso:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da lei.
II. A Constituição Federal de 1988 determina que é vedado ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, mesmo na forma de lei complementar.
III. Nos termos da Constituição de 1988, compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por seis terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o Vice-presidente da República.
IV. Os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.
Marque a alternativa CORRETA: