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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz.
A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Todas as sentenças produzem coisa julgada formal, uma vez que atingirão o trânsito em julgado e mais nenhum ato processual poderá ser praticado no curso daquela relação. Todavia, algumas sentenças atingem sua finalidade principal que é a de julgar a relação jurídica de direito material que foi apresentada pelas partes diante do juiz. Nesse caso, diz-se que as sentenças são definitivas, gerando coisa julgada material. Apresenta-se uma sentença com aptidão para gerar coisa julgada material quando o juiz:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas:
I - A lei processual civil conceitua sentença como o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa.
II - A sentença condenatória valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, exceto quando a condenação for genérica.
III - O juiz, de ofício, não poderá modificar o valor ou periodicidade da multa diária imposta para a efetivação da tutela específica, caso verifique que se tornou insuficiente.
IV - Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; por embargos de declaração.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A lei processual civil conceitua sentença como o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa.
II - A sentença condenatória valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, exceto quando a condenação for genérica.
III - O juiz, de ofício, não poderá modificar o valor ou periodicidade da multa diária imposta para a efetivação da tutela específica, caso verifique que se tornou insuficiente.
IV - Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; por embargos de declaração.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
