Questões de Concurso

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72986

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Após a contestação, o réu, percebendo que será vencido no processo, decide vender a terceiro o veículo automotor cuja titularidade discute com o autor.

Nesse caso,

(a)

requerendo o autor, o juiz deverá declarar a nulidade da alienação do bem.

(b)

a alienação do veículo não será válida quanto ao autor.

(c)

o adquirente poderá suceder o réu se o autor o permitir expressamente.

(d)

o juiz deverá indeferir eventual pedido de substituição processual.

(e)

os efeitos da sentença alcançarão o adquirente.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72798

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Sobre o dever de fundamentação da sentença, é correto afirmar que:

(a)

que se esgota na indicação, pelo magistrado, dos motivos que levaram ao seu convencimento, independentemente dos fundamentos alegados pelas partes em suas manifestações processuais.

(b)

que constitui uma resposta ao pedido de tutela jurisdicional e a última manifestação do direito ao contraditório, tendo o juiz o dever de enfrentar todos os fundamentos alegados pelas partes, nada obstante não tenha o dever de enfrentar todos os argumentos por elas formulados.

(c)

que é indiferente à validade da sentença, sendo simples motivo de ineficácia relativa a sua ausência na motivação.

(d)

que constitui uma garantia de boa administração da justiça, cujos contornos democráticos, porém, independem da sua conjugação com o direito fundamental à publicidade no processo.

(e)

Nenhuma das afirmações é totalmente correta.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72512

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Julgando demanda de despejo cumulada com o pagamento dos aluguéis, o juiz:

(a)

Não pode acolher apenas o pedido de cobrança de aluguéis, se julgar improcedente o pedido de despejo.

(b)

Pode condenar o réu ao pagamento dos juros legais de mora referentes aos aluguéis, ainda quando esse pedido não conste na petição inicial.

(c)

Pode condenar o fiador ao pagamento dos aluguéis, ainda que não tenha figurado como réu na demanda.

(d)

Poderá declarar nulo o contrato de locação, sem que isso caracterize sentença extra petita.

(e)

Poderá condicionar o despejo ao cumprimento pelo autor de contraprestação por ele devida ao réu.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72459

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso

(a)

no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita ou oral, para o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

(b)

no prazo de 10 dias, contados da prolação da sentença, por petição escrita, para o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

(c)

no prazo de 15 dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita ou oral, para o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

(d)

no prazo de 15 dias, contados da prolação da sentença, por petição escrita ou oral, para o próprio Juizado.

(e)

no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, para o próprio Juizado.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial de Apoio Judicial
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial de Apoio Judicial

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72160

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Considerando as regras previstas no Código de Processo Civil sobre sentença, é INCORRETO afirmar

(a)

que é defeso ao juiz proferir sentença em favor do autor, de natureza diversa da pedida.

(b)

que o juiz proferirá a sentença, acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor.

(c)

que, obtida a conciliação, esta não se sujeitará a homologação.

(d)

que, quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.

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