Filtrar


Questões por página:
São requisitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, EXCETO
Sobre as decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que

Assinale a alternativa CORRETA. A sentença que, na ação de consignação em pagamento, acolhe alegação do réu no sentido de ser insuficiente o depósito, ausente a complementação pelo autor, tem natureza:

Sobre as sentenças, assinale a alternativa INCORRETA.