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Concurso:
Prefeitura de Quevedos - RS
Após a prolação de uma sentença em
primeiro grau que julgou improcedente o pedido do autor,
este deseja que a causa seja reexaminada pelo Tribunal de
Justiça. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale
a alternativa que indica o recurso cabível e o prazo para
sua interposição, conforme a regra geral:
Concurso:
CIAAR
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
PORQUE
II. Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
I. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
PORQUE
II. Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
Concurso:
TJ-MS
Considere, hipoteticamente, que o juízo singular prolatou sentença terminativa, reconhecendo a ilegitimidade ativa da parte
autora e extinguindo o processo sem resolução do mérito. A autora era representada por órgão da Defensoria Pública, que
interpôs recurso de apelação vinte dias após ter sido regularmente intimada da decisão. Com base nas disposições do Código
de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir.
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
TJ-PB
A fase de conhecimento de um processo civil é encerrada através de uma sentença, instrumento que pode (ou não) resolver o mérito da
ação proposta. Marque a alternativa que trata CORRETAMENTE de uma hipótese de sentença extintiva com resolução do mérito.
