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  4. Assunto - Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90

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(PORTARIA nº 3.908, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 - NOST) - A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), as quais devem nortear-se pelos seguintes pressupostos básicos, EXCETO:
A Portaria n.3.120, de 1º de Julho de 1998 aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes. A presente Instrução Normativa pretende, de uma forma sucinta, fornecer subsídios básicos para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no âmbito do SUS.
Dizem respeito aos objetivos, implicações e pretensões dessa Instrução Normativa, EXCETO:
De acordo com título VIII, capítulo II, que dispõe sobre a Seguridade Social, os artigos 196 e 200, respectivamente, afirmam que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. E ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem atribuições, nos termos da lei.
Assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE às competências/atribuições do SUS.
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa que corresponde a uma vacina que não é disponibilizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil.
Determinado médico do trabalho foi chamado para avaliar os impactos de uma indústria química em uma comunidade local composta por trabalhadores e moradores expostos a resíduos industriais. O médico planeja integrar as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), conforme estabelecido na Portaria de Consolidação MS nº 02/2017. Diante do exposto, qual é a abordagem mais abrangente e integrada a ser adotada para articular políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevenir agravos associados a exposições químicas no ambiente de trabalho e na comunidade?
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