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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da independência do notário e registrador no
gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem.
I A independência dos notários e registradores não os exime do dever de motivar suas decisões, quando for o caso.
II O princípio da independência dos notários e registradores é componente fundamental de sua autonomia e da prevenção de responsabilidades.
III A independência dos notários e registradores significa, essencialmente, que eles estão sujeitos apenas à lei.
IV A independência dos notários e registradores abrange a gestão da serventia, no que diz respeito à contratação de empregados e à adoção de soluções tecnológicas, quando não houver diretrizes de observância compulsória.
Assinale a opção correta.
I A independência dos notários e registradores não os exime do dever de motivar suas decisões, quando for o caso.
II O princípio da independência dos notários e registradores é componente fundamental de sua autonomia e da prevenção de responsabilidades.
III A independência dos notários e registradores significa, essencialmente, que eles estão sujeitos apenas à lei.
IV A independência dos notários e registradores abrange a gestão da serventia, no que diz respeito à contratação de empregados e à adoção de soluções tecnológicas, quando não houver diretrizes de observância compulsória.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos
notários e registradores, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos devidos ao ofício de registro de imóveis
pelo cadastramento de ordem de indisponibilidade de imóvel
determinada em juízo, julgue os itens a seguir.
I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade serão pagos conjuntamente com os de seu cancelamento caso não haja exigência de antecipação.
II O pagamento dos emolumentos independe de a parte no processo ser beneficiária de justiça gratuita.
III O cancelamento da indisponibilidade, quando decorrente de ordem judicial, dispensa o pagamento dos emolumentos.
IV Não são previstas isenções ou imunidades para o pagamento de tais emolumentos.
Assinale a opção correta.
I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade serão pagos conjuntamente com os de seu cancelamento caso não haja exigência de antecipação.
II O pagamento dos emolumentos independe de a parte no processo ser beneficiária de justiça gratuita.
III O cancelamento da indisponibilidade, quando decorrente de ordem judicial, dispensa o pagamento dos emolumentos.
IV Não são previstas isenções ou imunidades para o pagamento de tais emolumentos.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
À luz da evolução histórica da legislação sobre os serviços
notariais e de registro no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere aos emolumentos cobrados pelos serviços
notariais e registrais, assinale a opção correta.
