Questões de Concurso

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC253864

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Atividades notariais e de registro estão sujeitas à fiscalização do

(a)

Poder Judiciário, que se vale do seu poder hierárquico para estipular taxas de fiscalização dessas funções.

(b)

Poder Judiciário, que se vale do seu poder regulamentar para estipular taxas de fiscalização dessas funções.

(c)

Poder Judiciário, que se vale do seu poder de polícia administrativo para estipular taxas de fiscalização dessas funções.

(d)

Poder Executivo, que se vale do seu poder regulamentar para estipular taxas de fiscalização dessas funções.

(e)

Poder Executivo, que se vale do seu poder de polícia administrativo para estipular taxas de fiscalização dessas funções.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC253227

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Quanto ao regime jurídico dos notários e registradores é correto afirmar:

(a)

A atividade notarial e registral é incompatível com a advocacia, exceto quando o notário ou registrador atuar em causa própria.

(b)

O ingresso na atividade notarial e registral possui como requisito a formação superior em direito e três anos de prática jurídica.

(c)

Em nenhuma hipótese é admitido o ingresso na atividade notarial e registral de profissionais que não possuam formação superior em direito.

(d)

O titular concursado de serventia extrajudicial exerce efetiva função pública, devendo ser respeitada a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC253128

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Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:

(a)

Exclusivamente nos casos de Dolo Eventual.

(b)

Apenas nos casos de Culpa.

(c)

Apenas nos casos de Dolo.

(d)

Tanto nos casos de Culpa, quanto nos casos de Dolo.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC251054

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:

(a)

Os serviços notariais e de registro são serviços públicos, prestados ou diretamente pelo Estado ou indiretamente pelo regime de delegação (concessão ou permissão de serviço público), em quaisquer dos casos sempre exercidos em caráter público.

(b)

Lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário.

(c)

Lei complementar específica de cada Estado estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

(d)

O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas ou provas e títulos, vedado que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de dois anos.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC251023

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

(a)

O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.

(b)

No concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro, as vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por concurso público de provas e títulos e uma terça parte por meio de remoção, mediante concurso de títulos, não se permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de concurso de provimento inicial ou de remoção, por mais de seis meses.

(c)

Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.

(d)

O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, desde que seja de provimento em comissão.

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