Questões de Concurso
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Joana, tabeliã de notas, decidiu contratar três escreventes para a
sua serventia, e escolheu um deles, Pedro, para ser o seu
substituto.
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
Pedro ajuizou ação de reparação de danos em face do Estado
Alfa, argumentando que o oficial do Registro de Imóveis teria
averbado um gravame na matrícula de imóvel de sua
propriedade, que não encontrava ressonância na realidade, o que
teria inviabilizado a concretização de uma compra e venda, além
de ter causado graves máculas à sua imagem. A petição não
descreveu o elemento subjetivo da ação do oficial, o qual
também não figurava no polo passivo da demanda. Em sua
defesa, o Estado Alfa argumentou que a ação, nos moldes em que
foi proposta, deveria ser ajuizada em face do oficial.
Essa última linha argumentativa está:
Essa última linha argumentativa está:
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é
correto afirmar, EXCETO:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas
infrações que praticarem, assegurado amplo direito de
defesa, às seguintes penas:
I. Repreensão.
II. Multa.
III. Suspensão por 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
IV. Perda da delegação.
A sequência correta é:
I. Repreensão.
II. Multa.
III. Suspensão por 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
IV. Perda da delegação.
A sequência correta é:
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados, com remuneração livremente ajustada e
sob o regime da legislação do trabalho. Quanto aos
prepostos, é correto afirmar:
I. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios incluindo, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
II. Dentre os substitutos, dois deles serão designados pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
III. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro.
A sequência correta é:
I. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios incluindo, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
II. Dentre os substitutos, dois deles serão designados pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
III. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro.
A sequência correta é:
