Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 12 a 18 baseiam-se no texto abaixo.

    O crescimento das cidades médias, aquelas com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes, é o grande fenômeno nacional. Na próxima década, a catarinense Joinville, a gaúcha Caxias do Sul, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Santos e São José do Rio Preto, em São Paulo, devem ombrear com Londrina, no Paraná. No sertão nordestino, a pernambucana Petrolina e a paraibana Campina Grande já se comportam como metrópoles. Há vários casos de cidades médias que crescem a um ritmo chinês, como a paulista Hortolândia, a paraense Marabá e Angra dos Reis e Cabo Frio, estas no Rio de Janeiro. Um estudo da socióloga Diana Motta e do economista Daniel da Mata, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos dez anos, elas se converteram no verdadeiro motor do desenvolvimento brasileiro. Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2007 o produto interno bruto cresceu a uma taxa de 4% ao ano. O das cidades médias contribuiu, em média, 5,4% ao ano – quase o dobro do crescimento verificado nos municípios grandes. Donas de um parque industrial e um setor de serviços mais pujantes, elas respondem, agora, por 28% da economia nacional.
    Hoje, um em cada quatro brasileiros vive em cidades médias. O dinamismo constatado pelos dois pesquisadores é um sinal inequívoco de progresso. "A evolução das cidades médias indica que o Brasil está superando uma deficiência histórica: a concentração da riqueza nos grandes centros situados ao longo do litoral", diz o economista Danilo Igliori, da Universidade de São Paulo. No século XVII, frei Vicente do Salvador, considerado o primeiro historiador do país, condenava o modelo de ocupação do território. "Contentam-se de andar arranhando (as terras) ao longo do mar como caranguejos", escreveu em sua História do Brazil, publicada em 1630. Somente durante o milagre econômico dos anos 70 o governo federal percebeu que algumas cidades médias tinham se tornado polos econômicos regionais, atraíam contingentes de imigrantes e precisavam adotar políticas específicas para não enfrentar processos de favelização semelhantes aos vividos por São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto rendeu frutos. Embora abriguem bolsões de pobreza, esses municípios obtiveram melhores resultados na preservação de seu tecido urbano.
    Em meados dos anos 90, os investidores depararam com capitais estranguladas e resolveram interiorizar suas operações industriais e comerciais. Hoje, de cada real produzido nas fábricas brasileiras, 44 centavos são provenientes de unidades instaladas em cidades médias. Um dos resultados da expansão econômica foi o aumento vertiginoso do setor de serviços. Tais mudanças conferiram tanta independência às cidades médias que 60% delas não precisam ter maiores vínculos com a região metropolitana da capital de seu Estado.

(ESPECIAL CIDADES MÉDIAS. Veja, 1 de setembro de 2010, pp. 78-80, com adaptações.)

Atenção: As questões de números 12 a 18 baseiam-se no texto abaixo.

    O crescimento das cidades médias, aquelas com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes, é o grande fenômeno nacional. Na próxima década, a catarinense Joinville, a gaúcha Caxias do Sul, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Santos e São José do Rio Preto, em São Paulo, devem ombrear com Londrina, no Paraná. No sertão nordestino, a pernambucana Petrolina e a paraibana Campina Grande já se comportam como metrópoles. Há vários casos de cidades médias que crescem a um ritmo chinês, como a paulista Hortolândia, a paraense Marabá e Angra dos Reis e Cabo Frio, estas no Rio de Janeiro. Um estudo da socióloga Diana Motta e do economista Daniel da Mata, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos dez anos, elas se converteram no verdadeiro motor do desenvolvimento brasileiro. Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2007 o produto interno bruto cresceu a uma taxa de 4% ao ano. O das cidades médias contribuiu, em média, 5,4% ao ano – quase o dobro do crescimento verificado nos municípios grandes. Donas de um parque industrial e um setor de serviços mais pujantes, elas respondem, agora, por 28% da economia nacional.
    Hoje, um em cada quatro brasileiros vive em cidades médias. O dinamismo constatado pelos dois pesquisadores é um sinal inequívoco de progresso. "A evolução das cidades médias indica que o Brasil está superando uma deficiência histórica: a concentração da riqueza nos grandes centros situados ao longo do litoral", diz o economista Danilo Igliori, da Universidade de São Paulo. No século XVII, frei Vicente do Salvador, considerado o primeiro historiador do país, condenava o modelo de ocupação do território. "Contentam-se de andar arranhando (as terras) ao longo do mar como caranguejos", escreveu em sua História do Brazil, publicada em 1630. Somente durante o milagre econômico dos anos 70 o governo federal percebeu que algumas cidades médias tinham se tornado polos econômicos regionais, atraíam contingentes de imigrantes e precisavam adotar políticas específicas para não enfrentar processos de favelização semelhantes aos vividos por São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto rendeu frutos. Embora abriguem bolsões de pobreza, esses municípios obtiveram melhores resultados na preservação de seu tecido urbano.
    Em meados dos anos 90, os investidores depararam com capitais estranguladas e resolveram interiorizar suas operações industriais e comerciais. Hoje, de cada real produzido nas fábricas brasileiras, 44 centavos são provenientes de unidades instaladas em cidades médias. Um dos resultados da expansão econômica foi o aumento vertiginoso do setor de serviços. Tais mudanças conferiram tanta independência às cidades médias que 60% delas não precisam ter maiores vínculos com a região metropolitana da capital de seu Estado.

(ESPECIAL CIDADES MÉDIAS. Veja, 1 de setembro de 2010, pp. 78-80, com adaptações.)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

     Em seus 20 anos de existência, completados neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA também se mostrou útil para formar consensos e nortear políticas governamentais.
    O estatuto ainda não foi integralmente implementado e tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes infratores.
    Em que pese a impressão de que a legislação é leniente nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada, de internação, em 86% dos casos analisados.
    Também são constatadas falhas na garantia dos direitos dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem testemunhas de defesa – ou insuficiência de provas para a condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de melhor detalhar as responsabilidades do poder público na execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração, contudo, será suficiente se não forem criadas condições para aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que contam com equipes preparadas e meios para implementar esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação, o fazem para responder a pressões da sociedade, que se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

Em relação aos sentidos e às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens que se seguem.

Texto para os itens de 13 a 18

Em relação ao texto apresentado, julgue os seguintes itens.