Questões de Concurso

A esfinge, um monstro mitológico alado, com a cabeça de uma mulher e o corpo de um leão, assolava a cidade de Tebas na Grécia. Emboscava jovens em um lugar ermo e os desafiava (“Decifra-me ou devoro-te!”) com o enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois e à tarde tem três?”

O único que decifrou a charada foi Édipo, ao responder “O homem, que na infância engatinha usando quatro membros, na vida adulta anda sobre dois pés, mas na velhice precisa de um cajado como apoio”. Por ter resolvido o enigma, Édipo acabou tornando-se rei de Tebas, casando-se, sem saber, com sua mãe, Jocasta, e sofrendo um fim infeliz, como bem descrito por Sófocles em sua tragédia Édipo Rei.

A resposta de Édipo bem descreve o arco de vida dos seres humanos, que se inicia na infância e termina na decadência da velhice e na morte. Tal trajetória é a inevitável consequência da impossibilidade de manter, indefinidamente, o estado de baixa entropia que caracteriza o organismo vivente. Tudo no universo está sujeito à segunda lei da termodinâmica, que determina o fluxo do tempo e traz a velhice.

O que sempre me impressionou na história do Édipo é o fato de tantos outros jovens antes dele terem morrido por serem incapazes de responder a uma pergunta tão elementar. Talvez eles não lembrassem mais da infância e não percebessem que um dia envelheceriam. De fato, a humanidade há séculos vive tentando negar a inexorabilidade da morte, fantasiando sobre como escapar dela.

Daí vem a busca incessante pela mítica “fonte da juventude”, cujas águas seriam capazes de rejuvenescer aqueles que as bebessem. Tal fonte certamente não existe, mas, independentemente disso, a humanidade tem conseguido aumentar consideravelmente a sua expectativa de vida, através de melhor nutrição, saneamento básico, antibióticos e outros progressos da medicina.

Disponível em: http://www.cienciahoje.org.br/noticia/v/ler/id/4315/n/tempus_fugit . Acesso em: 14/08/17.

O MITO DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

* BO MATHIASEN

O que é preciso ser feito para diminuir a violência nos centros urbanos do país? A solução passa pela ação do Estado em retomar os espaços que hoje estão negligenciados e que, por isso, são ocupados por poderes paralelos, a fim de devolver a cidadania às pessoas que vivem sem a proteção da lei, como reféns do crime organizado. A relação entre violência, crime organizado e tráfico de drogas é um tema complexo e, como tal, não permite soluções simplistas, por vezes até oportunistas, que costumam aparecer principalmente nos períodos de extrema violência, quando a população se sente mais fragilizada.

Uma dessas propostas é o mito de que legalização das drogas acabaria com o crime organizado. Não se pode negar que o crime organizado tem como uma de suas sustentações financeiras o tráfico e a venda de drogas ilícitas. Parte considerável dos recursos do crime tem relação direta ou indireta com elas. Do ponto de vista "empresarial", o crime organizado irá sempre procurar as oportunidades mais rentáveis. Sequestro, tráfico de armas e de pessoas, jogo ilícito, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro - todos eles financiam o crime organizado, que também engloba o comércio de drogas, mas que não pode ser colocado como consequência dele.

Se, nos anos 1920 e início dos anos 1930, a principal atividade econômica do crime organizado nos EUA estava baseada no contrabando de álcool, proibido pela Lei Seca, com a legalização dessa substância, o crime organizado não deixou de existir - apenas mudou de ramo. O debate sobre a legalização tira o foco de questões mais importantes.

Uma delas é o entendimento de que a repressão ao tráfico seja focada prioritariamente no crime organizado, nos grandes traficantes e nos financiadores do tráfico, limitando, de forma efetiva, o acesso às drogas ilegais. Nesse sentido, não adianta apenas prender os pequenos traficantes, peças facilmente substituíveis na engrenagem do crime organizado. É preciso identificar e tirar de suas posições de comando os verdadeiros líderes dessa engrenagem.

Da mesma forma, encarcerar usuários que não têm relação direta com o crime organizado não é a solução mais adequada. Quem usa drogas precisa de acesso à saúde e à assistência social, não de sanção criminal. Há uma tendência em alguns países de descriminalizar o consumo, ou seja, tirar a pena de prisão para usuários de drogas e pequenos traficantes, aplicando-lhes sanções alternativas. Essa tendência não afronta as convenções internacionais sobre o controle de drogas, que contam com a adesão universal dos países-membros das Nações Unidas. As convenções apontam quais são as substâncias que são ilegais, mas sua forma de aplicação é questão de decisão soberana de cada país.

Se a legalização das drogas não traria vantagens em termos de redução do poder do crime organizado, por outro lado, poderia ter consequências negativas incalculáveis, principalmente em termos de saúde pública. Por isso, nenhum país está propondo a legalização das drogas ilícitas.

Além disso, os países que caminham em direção a descriminalizar o uso, evitando a pena de prisão a usuários, investem maciçamente em prevenção, assistência social e ampliação do acesso ao tratamento. Nesse sentido, o debate relacionado às políticas sobre drogas não deve ser pautado somente sob a ótica da Justiça e da segurança, mas deve também incluir a perspectiva da saúde, da educação, da assistência social e, em um sentido mais amplo, da construção da cidadania.

E, nesse caso, fala-se principalmente da cidadania das pessoas que vivem em regiões nas quais não há a presença permanente do Estado. São pessoas que não se sentem amparadas pela lei e que ficam à mercê de lideranças paralelas efêmeras e muitas vezes imprevisíveis e tiranas. Em vez de simplesmente propor a legalização de substâncias ilícitas (e prejudiciais à saúde), é preciso concentrar esforços para reocupar essas áreas e libertar as pessoas que vivem sob o domínio do crime organizado.

*BO MATHIASEN, dinamarquês, é mestre em ciência política e economia pela Universidade de Copenhague e especialista em desenvolvimento econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.