Questões de Concurso

Mais de 700 processos aguardam fim do mensalão
para serem julgados pelo STF

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

    Mais de 700 processos estão na fila da pauta do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para serem julgados assim que o julgamento do mensalão acabar, o que ainda não tem data prevista para ocorrer.
    Destes processos, 23 terão prioridade, segundo decisão dos ministros. São os chamados recursos de repercussão geral, vindos de instâncias inferiores do Judiciário para serem analisados na Suprema Corte. Esses recursos chegam ao STF depois de passar por uma “peneira” no tribunal de origem. Eles são filtrados de acordo com critérios de maior relevância jurídica, política, social ou econômica.
    Dessa forma, a decisão no Supremo referente a um determinado recurso pode ser aplicada a outros casos idênticos. A medida visa diminuir o número de processos enviados à Suprema Corte. Enquanto isso, 260 mil processos nas instâncias inferiores aguardam a decisão do Supremo, de acordo com o ministro Marco Aurélio de Mello.
    Em audiência pública realizada na última sexta-feira (24), o ministro Marco Aurélio se mostrou preocupado e afirmou que tem receio de que o julgamento do mensalão não termine até o final do ano. “As discussões tomaram espaço de tempo substancial e elas se mostraram praticamente sem balizas. Nós precisamos racionalizar o trabalho e deixar que os demais integrantes se pronunciem”.

(Disponível em http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/08/26/
mais-de-700-processos-aguardam-fim-do-mensalao-para-serem-julgados-pelo-
-stf.htm. Acesso em: 26.08.2012. Com cortes)

TJSP e Correios ratificam contrato
de postagem digital V-Post

    Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual. Com a nova ferramenta, o TJSP ganha mais rapidez no envio das informações, além da economia de recursos com papel, envelopes, impressão e de pessoal.
    Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequência, a carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios.
    Com o V-Post, basta que o juiz assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do Tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios. Lá, ela será impressa e entregue ao carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Correios e retornará virtualmente ao Tribunal, juntado eletronicamente ao processo para análise do cartório.
    José Furian Filho, vice-presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, explicou um pouco sobre o serviço e os benefícios que a parceria traz para o Tribunal. “Trata-se de uma saudável parceria entre os Correios e o TJSP, destinada à modernização tecnológica do Poder Judiciário. Todo o ciclo se processa através da tecnologia da informação, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. V-post, batizado assim, é um serviço vitorioso e implementado em outros Estados mediante parceria com outros tribunais. Trará, com certeza, vários benefícios para o TJSP, tais como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, garantia de segurança e confidencialidade, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes”, disse.
    Feliz pela parceria celebrada com os Correios, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, falou que a ferramenta permite um melhor aproveitamento da tecnologia voltada aos interesses do cidadão. “Com essa parceria, os procedimentos se tornam muito mais céleres e fáceis. É a modernidade chegando. Nós tínhamos um modelo arcaico que demandava um período longo. Com o AR digital V-Post, conseguiremos efetivamente cumprir com rapidez essa etapa processual, que é uma etapa difícil e complicada. Essa parceria traz um novo alento para o Tribunal e a melhora dos nossos serviços.”

(Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=15379. Acesso em 22.08.2012. Com cortes)

“Neste futuro, o móvel vai assumir um papel ainda mais preponderante na vida das pessoas, deixando de ser comunicação para ser aparelho de integração, como carteira digital, enquanto o recurso de voz será cada vez menos utilizado”, afirma.  Todavia, ele considera que a internet fixa continuará fundamental, até por ser parte da infraestrutura da rede móvel.

“Neste futuro, o móvel vai assumir um papel ainda mais preponderante na vida das pessoas, deixando de ser comunicação para ser aparelho de integração, como carteira digital, enquanto o recurso de voz será cada vez menos utilizado”, afirma.  Todavia, ele considera que a internet fixa continuará fundamental, até por ser parte da infraestrutura da rede móvel.

Brasil não deve ser míope para nova internet, diz Valim

    Embora a evolução das redes móveis tenha estado no foco atual das operadoras, o mundo fixo continuará tendo relevância para o futuro da internet, na opinião de Francisco Valim, presidente de uma concessionária de serviços de telecomunicações. No entanto, para acompanhar a explosão no tráfego de dados no mundo, o Brasil precisaria não adotar “uma visão míope” para as
mudanças nos modelos de negócios.
    “Neste futuro, o móvel vai assumir um papel ainda mais preponderante na vida das pessoas, deixando de ser comunicação para ser aparelho de integração, como carteira digital, enquanto o recurso de voz será cada vez menos utilizado”, afirma. Todavia, ele considera que a internet fixa continuará fundamental, até por ser parte da infraestrutura da rede móvel.
    O desafio será o Brasil acompanhar a tendência mundial de explosão de dados com uma infraestrutura capaz de se manter em igualdade com outros países. Valim enxerga que, sem entender a mudança dos modelos de negócio na internet, o mercado
brasileiro não teria condições de paridade, principalmente se adotasse estratégias imediatistas.

(Bruno do Amaral, http://exame.abril.com.br, 31.08.2012. Adaptado)