Questões de Concurso

Texto: A decisão

O homem entrou em casa e com passadas firmes foi reto procurar a mulher que estava na cozinha, enchendo a chaleira d’água. Ele tinha cara rubra, os olhos brilhantes, mas os lábios estavam brancos e secos, teve que passar a ponta da língua entre eles para separá-los, a saliva virou cola? Antes de dizer o que estava querendo dizer há mais de cinco anos e não dizia, adiando, adiando. Esperando uma oportunidade melhor e faltava coragem, esmorecia, quem sabe da próxima semana, depois do aniversário de Afonsinho? Ou em dezembro, depois do aumento no emprego, teria então mais dinheiro para enfrentar duas casas - mas o que é isso, aumento nos vencimentos e aumento na inflação?

Espera, agora a Georgeana pegou sarampo, deixa ela ficar boa e então. E então!? Hoje, HOJE! Tinha que ser hoje, já! As grandes decisões eram assim mesmo, como numa batalha, seguir a inspiração do momento e o momento era inadiável, maduro, estourando como um fruto, ele estourando também, aproveitar essa energia de lutador que lhe viera de um jato, sentiu-se um Napoleão, iluminado, o dedo apontando na direção do inimigo, avançar! Avançou e a fala ficou sem pausa e sem hesitação, fala treinada há cinco anos, e no alvo, depressa! Ia deixá-la porque estava loucamente apaixonado por outra e de joelhos pedia perdão pelo sofrimento e pelo desgosto, está certo, podia chamá-lo de crápula por deixar uma esposa tão perfeita e os filhos tão queridos, mas se ficasse a vida acabaria no inferno tao insuportável que era melhor dizer tudo agora porque ia morrer se não dissesse essa coisa que lhe cairá na cabeça como um tijolo, essa paixão avassaladora, talvez se arrependesse um dia e até se matasse de remorso, mas agora tinha que confessar, estava apaixonado por outra e ela devia entender e mais tarde os filhos iam entender também que tinha que ir porque estava APAIXONADO POR OUTRA - você está me ouvindo?

A mulher pelejava por acender o fosforo úmido, não conseguiu, riscou outro palito e o palito falhou e experimentou um terceiro enquanto lhe gritava que chegasse dessa brincadeira besta, já não bastavam as crianças que hoje estavam impossíveis e também ele agora atormentando, heim?! Empurrou-o na direção da porta, mas vamos, não fique aí com essa cara, depressa, vá buscar uma caixa de fosf... Ah! Graças a Deus que este não molhou, vontade de um café com pão, de qualquer jeito ele tinha que sair para buscar pó de café e depressa que logo, logo a água estaria fervendo, queria o pó moído na hora e meia duzia de pãezinhos que deviam estar saindo do forno e levasse também um pacote de fósforo marca Olho (e rio) que este é marca barbante para não dizer outra marca que começa com m (enxugou as mãos no avental), como se não bastassem as gracinhas do filho e também ele com as brincadeiras debiloides, um pouco velho para brincar assim, não?

O homem pegou o Junior pela mão, foi buscar o pó de café, os pãezinhos, os fósforos e não brincou mais.

(Lygia Fagundes Telles – Ícaro Brasil, out.1998)

Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumо.

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

Desde o início das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEl) ou como autônomos.

Nesse contexto, o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são, na realidade, empregados. Como empregados, se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados, ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do género relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes, de forma cumulativa, os requisitos constantes dos arts.2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsía ora analisada.

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços, já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho, e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA, Rafael Brisque)

Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumо.

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

Desde o início das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEl) ou como autônomos.

Nesse contexto, o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são, na realidade, empregados. Como empregados, se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados, ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do género relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes, de forma cumulativa, os requisitos constantes dos arts.2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsía ora analisada.

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços, já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho, e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA, Rafael Brisque)