Questões de Concurso

Quando efetivas, a solução de alguns problemas, complexos e contemporâneos pode ser contribuída, quando gerados, muitas vezes, pela diminuição dos espaços de diálogo.

Efetivas, podem solucionar a contribuição de alguns dos problemas, complexos e contemporâneos, muitas vezes gerados no diálogo em reduzidos espaços.

Sendo efetivas, podem contribuir para solucionar alguns dos complexos problemas contemporâneos, gerados, muitas vezes, pela diminuição do diálogo.

Em sendo efetivas, alguns dos complexos problemas contemporâneos pode ter solução, muitas vezes gerados pelo reduzido espaço para diálogo

Caso efetivas, a solução de alguns dos complexos problemas contemporâneos pode ser sua contribuição, gerados pela redução, muitas vezes, dos espaços de diálogo.

Assim é que os investidores, tanto empresas como cidadãos comuns, também sejam responsáveis por atividades que visem superar as situações de vulnerabilidade que criam.

Tais leis, quando seguidas e adequadamente fiscalizadas trazem além dessa também outras vantagens, como aquelas que o investidor se associa de forma estratégica.

Mas não basta apenas destinar recursos: é de extrema importância que as pessoas exerçam seu papel como cidadãs no acompanhamento da aplicação dos recursos e de seus resultados em suas comunidades.

Destarte, estratégias fiscais com objetivos claramente sociais, concretizados em ajuda financeira, compõem o conjunto de leis que de forma complementar combatem situações de vulnerabilidade.

No entanto, toda vulnerabilidade surge de desigualdades sociais que compete tanto ao Estado quanto à sociedade civil providenciar mecanismos de superação, sob pena de onerar ainda mais as perspectivas de futuro.

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Conforme se consolida a recuperação — ainda que lentas — das economias desenvolvidas e fica mais próximo o momento dos juros mais altos nos países emergentes, os investidores redirecionam o capital para ao centro.

Tende a haver saída em massa de divisas de países que há pouco eram a coqueluche. Os alvos são os que apresentam maior déficit externo, fragilidades orçamentárias e baixo crescimento. Nesse grupo estão Turquia e África do Sul, por exemplo.

A prosperidade, é claro, não está garantida. A questão principal, no longo prazo, diz respeito mais as reformas internas que precisam ser implementadas do que o jogo de comparações e modismos.

Conquanto, no Estado Constitucional, a constituição funciona como fundamento de validade de toda ordem jurídica, disciplinando não só a atuação do Executivo e Judiciário, como também do legislativo, vigendo, aí sim, a supremacia da constituição.

Embora, no Estado Constitucional, o legislador encontra limites jurídicos nas normas constitucionais, as quais traçam o perfil de cada exação, de forma que a competência tributária é delimitada através da conjugação das normas que tratam especificamente de cada tributo com os princípios constitucionais.

Daí podermos concluir que, no Brasil, por força de uma séria de disposições constitucionais, não há falar em poder tributário (incontrastável, absoluto), mas, tão somente, em competência tributária (regrada, disciplinada pelo Direito).

Isso porque no Estado de Direito os atos do Executivo e do Judiciário estão submetidos ao princípio da legalidade; contudo, o Legislativo é livre para atuar, já que esse princípio não pode ser aplicado, por imposição lógica, à legislação.

Portanto, poder tributário tinha a Assembléia Constituinte, que era soberana. Ela realmente tinha um poder ilimitado, inclusive em matéria tributária. Contudo, a partir do momento em que foi promulgada a Constituição, o Poder Tributário retornou ao povo, restando aos poderes constituídos as competências tributárias.