Questões de Concurso

Na maioria dos países com dados disponíveis, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais velhos permanecem no mercado por mais tempo, retendo posições de destaque e dificultando a mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta em uma redução da disparidade de rendimentos entre os gêneros.

Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA, Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus colegas identificaram que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As gerações mais antigas, que apresentavam maiores desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de grupos empresariais diminuiu, em média,6 pontos percentuais, enquanto a mesma probabilidade para mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.

Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de uma sociedade não nos informa muito sobre questões ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a classificação salarial média de homens e mulheres jovens é mínima.

As decisões individuais também desempenham um papel importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros. Homens jovens em média preferem áreas de estudo ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos ganhos. Nos EUA,63% da diferença salarial de recém-formados é devido ao tipo de curso universitário; na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher áreas de trabalho como educação e cuidados, que pagam menos em média.

Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após nascimento do primeiro filho, quando as mulheres o sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas expectativas têm outros tipos de custos para os homens: tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto através da provisão, ao custo de quase não ter tempo com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro, ainda que em graus distintos. Consequentemente, as mulheres estão super-representadas em empregos de baixa remuneração para atender essas responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e por menos horas.

Alguns argumentam que as diferenças salariais se devem a fatores biológicos e preferências distintas. Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além disso, não há garantia de que a valorização de certas características traga resultados econômicos positivos para as empresas.

Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade financeira, o progresso está claramente ligado às escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares. Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a financiamento e capital para negócios, disponibilidade e uso de licenças parentais, direitos de propriedade e herança, mobilidade territorial, taxas de violência de gênero e a força das normas sociais. O salário tende a ser uma consequência de todos esses fatores.

Homens e mulheres devem ter maior liberdade para decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta igualdade de oportunidades com políticas públicas eficientes quanto menos julgamentos das escolhas alheias por parte de todos nós.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/

Na maioria dos países com dados disponíveis, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais velhos permanecem no mercado por mais tempo, retendo posições de destaque e dificultando a mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta em uma redução da disparidade de rendimentos entre os gêneros.

Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA, Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus colegas identificaram que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As gerações mais antigas, que apresentavam maiores desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de grupos empresariais diminuiu, em média,6 pontos percentuais, enquanto a mesma probabilidade para mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.

Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de uma sociedade não nos informa muito sobre questões ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a classificação salarial média de homens e mulheres jovens é mínima.

As decisões individuais também desempenham um papel importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros. Homens jovens em média preferem áreas de estudo ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos ganhos. Nos EUA,63% da diferença salarial de recém-formados é devido ao tipo de curso universitário; na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher áreas de trabalho como educação e cuidados, que pagam menos em média.

Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após nascimento do primeiro filho, quando as mulheres o sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas expectativas têm outros tipos de custos para os homens: tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto através da provisão, ao custo de quase não ter tempo com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro, ainda que em graus distintos. Consequentemente, as mulheres estão super-representadas em empregos de baixa remuneração para atender essas responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e por menos horas.

Alguns argumentam que as diferenças salariais se devem a fatores biológicos e preferências distintas. Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além disso, não há garantia de que a valorização de certas características traga resultados econômicos positivos para as empresas.

Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade financeira, o progresso está claramente ligado às escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares. Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a financiamento e capital para negócios, disponibilidade e uso de licenças parentais, direitos de propriedade e herança, mobilidade territorial, taxas de violência de gênero e a força das normas sociais. O salário tende a ser uma consequência de todos esses fatores.

Homens e mulheres devem ter maior liberdade para decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta igualdade de oportunidades com políticas públicas eficientes quanto menos julgamentos das escolhas alheias por parte de todos nós.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/

O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Amiria Bezerra Brasil (professora de Arquitetura e Urbanismo e coordenadora adjunta do Fórum Direito à Cidade Natal UFRN).

A desigualdade urbana refere-se a desigualdades de acesso a bens, serviços e infraestrutura nas cidades pelos diversos grupos da sociedade, impactando especialmente os mais pobres. Refere-se, assim, à privatização dos direitos de parte da sociedade na cidade.

A cidade é um produto de uma condição coletiva, que envolve diversos atores, como o poder público, a prefeitura, o governo do estado e os grupos da sociedade civil; quem constrói formalmente, quem constrói informalmente, quem produz outros bens de consumo que não as construções, quem oferece serviços etc.

Cada um desses atores tem interesses específicos na produção da cidade. Como nos fala Roberto Lobato Corrêa em seu livro "Espaço urbano". As ações desses atores produzem os espaços nas cidades de forma desigual, com mais investimentos em determinadas áreas, e menos em outras, e isso provoca uma valorização diferente pela cidade, como consequência quem pode pagar mais pelos bens e serviços da cidade escolhe onde se localizar, e quem não pode pagar caro localiza onde consegue, ou se seja, onde sobra.

Assim, existem nas cidades áreas desiguais: algumas onde moram grupos sociais de alta renda com mais infraestrutura e serviços, e outras, onde moram grupos de baixa renda, em geral com muitas precariedades. Essa separação dos grupos sociais no espaço urbano é definida por Flávio Villaça como segregação das classes sociais, em um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões ou conjuntos de bairros.

As desigualdades destes espaços privam ou limitam grande parte da população de acesso aos bens, em especial, moradia, ou seja, aos serviços e equipamentos públicos, a infraestrutura urbana, como, água, esgoto e energia, e aos locais onde se encontram as ofertas de trabalho, que estão concentradas nas áreas mais valorizadas da cidade.

Essa população precisa muitas vezes construir cidade, construir os espaços para desenvolver as necessidades básicas e improvisar esses serviços que não estão disponíveis. Assim, como resistência e luta para reversão da desigualdade urbana, alguns autores trabalham com conceito de direito à o cidade, que vai além do direito a acessar o que a cidade oferece. Este conceito foi utilizado pela primeira vez pelo sociólogo francês Henri Lefebvre, e tem como objetivo fazer prevalecer o valor de uso, ao invés do valor de troca, nas cidades. Ou seja, que os direitos coletivos da maioria prevaleçam sobre os grupos individuais. O geógrafo britânico David Harvey complementa que o direito à cidade é o direito de mudar reinventar a e cidade de acordo com os nossos mais profundos desejos.

O direito à cidade está presente na legislação brasileira, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, que prevê, dentre os direitos sociais (art.6º) o trabalho, a moradia, o esporte e o lazer. E, ainda, que define, nos artigos 182 e 183 (posteriormente detalhados pelo Estatuto da Cidade) como deve ser estabelecida a política urbana municipal, prevalecendo os direitos coletivos aos interesses individuais. A partir do pensamento desses dois autores, e de outros que trabalham na mesma linha, considerando o marco regulatório brasileiro e a experiência do Fórum Direito à Cidade, acredita-se que a evolução da igualdade urbana se só dará com a construção coletiva da cidade, a partir da garantia dos direitos e interesses da maioria prevalecendo a vida, ao invés da mercantilização do espaço urbano.