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Suponha que um servidor público federal portador de diabetes tipo 2 e insulinodependente de longa data tenha desenvolvido neuropatia periférica e vasculite seguida de trombose em membro inferior direito, com grave e irreversível comprometimento da capacidade de deambular e alteração da sensibilidade. Nesse caso, trata-se de doença especificada em lei como equivalente a paralisia incapacitante.
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São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
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Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional.
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Um gestor municipal de saúde, ao implementar as ações da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, deve obedecer aos princípios do SUS.
Nesse sentido, a parcela da população trabalhadora que deve ser priorizada é a seguinte:
Trabalhador de 48 anos procurou Serviço de Saúde Ocupacional para realizar exame admissional para a função de carpinteiro. Negou patologias prévias ou uso de medicação contínua. Ao exame físico notou-se apenas PA = 180x115 mmHg, sem outras alterações. Se você fosse o médico do Serviço, qual conduta tomaria?