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Questão Anulada
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A liquidação financeira das operações realizadas no âmbito do Sistema Especial de Liquidação e Custódia é feita por meio do Sistema de Transferência de Reservas, cujos participantes são instituições financeiras.
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As bolsas de valores, que negociam ações de companhias abertas, são instituições financeiras sem fins lucrativos constituídas pelas corretoras de valores com o objetivo de garantir a transparência das transações realizadas com valores mobiliários.
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Ao Conselho Monetário Nacional (CMN) incumbe expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras.
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Compete ao Banco Central do Brasil (BACEN), de acordo com a Lei n.º 4.595/1964, regular a concorrência entre instituições financeiras.
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A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive, a respeito da participação do capital estrangeiro nas instituições que integram esse sistema.