Questões de Concurso

O Sistema Financeiro Nacional, em todas as partes que o compõem, foi estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade.
Em relação à sua composição, o Sistema Financeiro Nacional pode ser divido em

Os mercados de balcão organizados de valores mobiliários atendem a exigências diferentes dos mercados de bolsa. No Brasil, o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO

No início da atual década houve uma mudança importante no mercado financeiro do Brasil: a criação de um "novo SPB" (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Um objetivo primordial dessa mudança foi

Os governos no mundo inteiro atuam no mercado de crédito com o objetivo de regulação, execução da política monetária e financiamento do deficit público, e direcionamento do crédito. No Brasil, o BNDES é um Banco público que se destaca por

Considere as assertivas abaixo, relativas aos problemas suscitados pelo federalismo fiscal em nosso país.

I. Para se adequar à prática fiscal existente, na maioria dos países, de desonerar tributariamente todas as exportações, a União teve que conceder uma fatia adicional da arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR) que é distribuída aos Estados, para que esses isentassem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os produtos primários exportados.

II. A dificuldade de implantar uma reforma fiscal e tributária em nosso País consiste justamente em conciliar os interesses divergentes entre os poderes tributantes e os contribuintes, bem como em medir as alterações de arrecadação que essa reforma acarretaria.

III. A partir da Constituição Federal de 1988, a União tem concentrado esforços em ampliar a base de cálculo e as alíquotas das contribuições sociais e das contribuições sobre o domínio econômico, uma vez que estas não são redistribuídas aos Estados e Municípios.

IV. A chamada “guerra fiscal” existente entre os Estados deriva do fato de seu principal tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ser cobrado no estado de destino do bem, em vez de no estado produtor.

Está correto o que se afirma APENAS em