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Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar, na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, no “Preâmbulo”, apresenta sete considerações. Entre elas, assinale a INCORRETA.

1. “Todo ser humano tem o direito de fazer parte _____________________ diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.”

2. “Todo ser humano tem igual direito _____________________ do seu país.”

3. “A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas _____________________, _____________________, por voto secreto ou processo equivalente que assegure _____________________.”

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente o trecho do Artigo XXI da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948).

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto nº 6.949/2009, tem como um de seus princípios gerais: