Questões de Concurso

Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança, adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:

I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.

II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores.

III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais.

IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.

Estão CORRETAS as assertivas:

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

I. Não será feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

III. Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

IV. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.