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Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em outro país. No que concerne ao referido caso, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos somente considera justificável que os Estados-partes signatários restrinjam o direito de reunião pacífica caso

I. haja interesse da segurança nacional.

II. haja interesse da segurança ou ordem públicas.

III. seja necessário para proteção da saúde ou a moral públicas.

IV. haja falta de autorização da autoridade competente.

V. seja necessário para proteção dos direitos e liberdades das demais pessoas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.

A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.

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