2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Nos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo encontra amparo no(a):
Visualizar Questão Comentada
Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por exemplo, uma minoria não é reconhecida na legislação nacional, por discriminação ou outros fatores. Porém, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 determina em seu Artigo 15° que: I. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. II. Todo brasileiro tem direito a ter quantas nacionalidades quiser. III. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. IV. Ninguém pode ter mais que uma naturalização.
Visualizar Questão Comentada
Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Visualizar Questão Comentada
A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se comprometem a, EXCETO:
Questão Anulada
Conforme a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adoção pelos Estados-Partes de medidas especiais, inclusive as contidas na presente Convenção, destinadas a proteger a maternidade.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo