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Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direitos Humanos
"DIA MUNDIAL DO REFUGIADO. Número de refugiados cresce 8% e chega a 120 milhões." (Fonte: Dol.com / Data: 20.06.2024). Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
Concurso:
AGERBA
Disciplina:
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições do Decreto federal no 4.377, de 13 de
setembro de 2002 que promulga a Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460,
de 20 de março de 1984.
Dentro de um crime de extorsão mediante sequestro, a fim de assegurar perigo iminente e garantir bem jurídico de maior
relevância para o ordenamento (a vida da vítima sequestrada), o Sargento Harley, juntamente com Cabo Davidson, ao deter um
dos suspeitos do referido delito, com o emprego de tortura, conseguiu extrair dele o exato local do cativeiro e prender os demais
coautores.
Tendo em vista o caso acima, bem como os mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 acerca da prática de tortura, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o caso acima, bem como os mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 acerca da prática de tortura, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o tema Direitos Humanos dentro da
Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Durante um treinamento sobre ética e direitos humanos,
o Tenente Gustavo explicou que a liberdade de
expressão é um direito fundamental. No entanto, ele
reforçou que esse direito não é absoluto. De acordo com
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual das
situações abaixo pode justificar a limitação desse direito?
