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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
O Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direitos Humanos
Assinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direitos Humanos
A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.
A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.
A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.
