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Estado ocidental invoca prática cultural local para justificar restrição a direito previsto em tratado internacional de direitos humanos. Considerando as teorias universalistas e relativistas, compatíveis com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Os Estados-Partes adotaram todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher em todos os assuntos relativos ao casamento e às relações familiares, em particular, com base na igualdade entre homens e mulheres. No sistema global, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, é um marco no tocante ao combate à discriminação contra a mulher e à afirmação de sua cidadania.
Sobre essa Convenção, é correto afirmar:
Sobre essa Convenção, é correto afirmar:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direitos Humanos
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França,1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU,1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 assinale a alternativa CORRETA.