Questões de Concurso

Os Estados Partes do referido Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de alguns dos direitos econômicos, sociais e culturais nele enumerados

Os Estados Partes do referido Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais nele enumerados

Os Estados Partes do referido Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de boa parte dos direitos econômicos, sociais e culturais nele enumerados

Os Estados Partes do referido Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo da maioria dos direitos econômicos, sociais e culturais nele enumerados

Os Estados Partes do referido Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos e sociais, excluídos os culturais nele enumerados

Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, exclusivamente, determinam livremente suas fronteiras territoriais

Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, exclusivamente, determinam livremente suas moedas e regras de nacionalidade

Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, exclusivamente, determinam livremente suas práticas comerciais

Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural

Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, exclusivamente, determinam livremente suas regras culturais

O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes

O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento judicial, independentemente da vontade dos nubentes

O casamento só será válido com autorização de autoridade policial, independentemente da vontade dos nubentes

O casamento não dependerá do consentimento dos nubentes

O casamento só será válido com autorização de autoridade judicial somada à vontade dos nubentes

Qualquer pessoa poderá ser culpada por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional, desde que seja criada norma penal posterior

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional e também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso

Qualquer pessoa poderá ser culpada por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional, desde que seja criada norma penal posterior em até um ano

Qualquer pessoa poderá ser culpada por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional, desde que seja criada norma penal posterior em até cinco anos

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional, podendo, no entanto ser imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso

Ninguém será mantido em escravidão

A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas

Ninguém será mantido em escravidão, sendo tolerada a servidão por motivo de guerra

Ninguém será mantido em servidão

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão por qualquer motivo