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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Ambiental
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art.9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:
I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
III) O zoneamento ambiental.
IV) A avaliação de impactos ambientais.
V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Marque a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
O monitoramento ambiental refere-se a um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais e tem como objetivo:
Marque a alternativa na qual TODOS os itens são instrumentos da política nacional do meio ambiente:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.
• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente.
Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.