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Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica. Sobre a Reserva da Biosfera é incorreto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Ambiental
Unidades de Conservação são espaços territoriais destinados à proteção ambiental dos recursos naturais, fauna e flora, que possuindo características naturais relevantes, passam a ser legalmente espaços protegidos pelo Poder Público, preservando amostras significativas da diversidade natural biológica. NÃO fazem parte do grupo das Unidades de Uso Sustentável:
I. Parque Nacional
II. Floresta Nacional
III. Reserva Biológica
IV. Reserva de Fauna
V. Monumento Natural
I. Parque Nacional
II. Floresta Nacional
III. Reserva Biológica
IV. Reserva de Fauna
V. Monumento Natural
Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e restaurado – quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais.” Proveniente da Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Art.2º, distingue, os conceitos de um ecossistema “recuperado” e de um ecossistema “restaurado”. Desta forma, qual definição se encontra ERRADA?
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 4.219/2012, que dispõe sobre o ICMS Ecológico, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação, sob regime especial de administração e com limites definidos, são denominados
Disciplina:
Direito Ambiental
Como se denomina a Unidade de Conservação cujas características de proteção integral para a preservação dos ecossistemas naturais são: i) têm como função a realização de pesquisas científicas; ii) a visitação é controlada; iii) as visitas técnicas que tenham objetivo educacional deverão estar definidas no plano de manejo da unidade?