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Direito Ambiental
Unidade de Conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. Tal conceito se refere às(aos)
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta que apresenta a Unidade de Conservação que se refere ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável.
Disciplina:
Direito Ambiental
As unidades de conservação são divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Em relação à Unidade de Proteção Integral, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à consulta pública para a criação de Unidade de Conservação estabelecida pela Resolução SEMADE nº 26/2016, assinale a alternativa INCORRETA.