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Assinale a alternativa correta sobre sistema jurídico de proteção ambiental brasileiro.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a Lei n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC entende-se por unidade de conservação:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.
Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no processo de criação, implantação e gestão de áreas protegidas. Sobre a participação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na gestão de Unidades de Conservação, constata-se que a(o)
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Ambiental
Os instrumentos do Direito Ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que
